Curso de Formação

Contratualização de Serviços de Transporte: Obrigações de Serviço Público e Contratos

Este curso pretende abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real, permitindo aos interessados abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real.

Brochura do Curso

Contratualização de Serviços de Transporte:  Obrigações de Serviço Público e Contratos

Apresentação

O sector dos transportes em Portugal está a iniciar um processo de convergência com as melhores práticas internacionais no domínio da contratualização. Este tema tem sido alvo de um amplo debate mas as experiências concretas são reduzidas, pese embora a obrigatoriedadedecontratualizarosserviçosdetransporteporimposiçãocomunitária.

Objetivos

  • Abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real
  • Conhecimentos das práticas, modelos e principais aspetos críticos do processo de contratualização dos serviços de transporte público de passageiros.

Perfil de candidato

O curso destina-se a engenheiros civis ou outros técnicos de formação superior em áreas afins a desenvolver actividade no âmbito da gestão e aplicação de RCD, nomeadamente através de actividades de projecto, construção e reabilitação de infraestruturas rodoviárias.

Coordenadores

  1. Carlos Oliveira Cruz
    Carlos Oliveira Cruz

    Carlos Oliveira Cruz

    fundec@tecnico.ulisboa.pt

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    Professor Auxiliar no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) e Investigador no CERIS – Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability. Os seus interesses académicos incluem modelos de regulação, gestão e financiamento de infraestruturas e smart cities. Foi Vice-Presidente do Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção e Visiting Scholar na J. F. Kennedy School of Government (Harvard University), onde desenvolveu trabalho na área da renegociação de contratos de concessão. Desempenhou ainda as funções de Assessor na Secretaria de Estado dos Transportes e foi Administrador de uma empresa de consultoria.

Plano de Estudos

Módulo Formador ECTS
Introdução e Objetivos do Curso
  • Carlos Oliveira Cruz
Enquadramento Jurídico e Institucional
    Preparação e Lançamento do Processo de Contratualização
    • Carlos Oliveira Cruz
    Desenho do Contrato; OSP; Gestão dos Contratos
    • Carlos Oliveira Cruz
    Monitorização do Contrato: A Plataforma Transmonitor
    • Pedro Manuel
    A Perspetiva de um Operador
    • Orlando Ferreira

    Em Cooperação Com

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