Curso de Formação

Contratualização de Serviços de Transporte: Obrigações de Serviço Público e Contratos

Este curso pretende abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real, permitindo aos interessados abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real.

Contratualização de Serviços de Transporte:  Obrigações de Serviço Público e Contratos
Período de Candidaturas

1 jan a 28 mar 2019

Datas do Curso

Regime

Preço

427,50 EUR

Duração

7 horas

Apresentação

Este curso procurará abordar todo o ciclo de vida da contratualização de serviços de transporte público de passageiros, permitindo aos interessados conhecer as práticas, os modelos e os principais aspetos críticos do processo.

Objetivos

  • Abordar o tema da contratualização numa perspetiva de aplicação real
  • Conhecimentos das práticas, modelos e principais aspetos críticos do processo de contratualização dos serviços de transporte público de passageiros.

Perfil de candidato

  • Quadros técnicos superiores da administração pública (central e local)
  • Diretores e técnicos de empresas privadas no sector dos transportes (e.g. operadores, consultores, etc.).

Coordenadores

  1. Carlos Oliveira Cruz
    Carlos Oliveira Cruz

    Carlos Oliveira Cruz

    fundec@tecnico.ulisboa.pt

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    Professor Auxiliar no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) e Investigador no CERIS – Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability. Os seus interesses académicos incluem modelos de regulação, gestão e financiamento de infraestruturas e smart cities. Foi Vice-Presidente do Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção e Visiting Scholar na J. F. Kennedy School of Government (Harvard University), onde desenvolveu trabalho na área da renegociação de contratos de concessão. Desempenhou ainda as funções de Assessor na Secretaria de Estado dos Transportes e foi Administrador de uma empresa de consultoria.

Plano de Estudos

Módulo Formador ECTS
Introdução e Objetivos do Curso
  • Carlos Oliveira Cruz
Enquadramento Jurídico e Institucional
    Preparação e Lançamento do Processo de Contratualização
    • Carlos Oliveira Cruz
    Desenho do Contrato; OSP; Gestão dos Contratos
    • Carlos Oliveira Cruz
    Monitorização do Contrato: A Plataforma Transmonitor
    • Pedro Manuel
    A Perspetiva de um Operador
    • Orlando Ferreira

    Em Cooperação Com

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